As eleições estão se aproximando e várias mudanças foram realizadas na legislação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de apontar transparência e maior fiscalização no processo eleitoral.
No intuito de debater e esclarecer algumas regras, o Senac Vale do Aço realizou na última sexta feira, 13, uma palestra sobre “Processo eleitoral e gastos com publicidade do governo em período eleitoral”.
Ministrada pelo Especialista e Mestre em Direito Processual, Lucas Cruz Neves, Professor dos cursos de Pós graduação da PUC Minas, das Faculdades Pitágoras, do Senac e da Escola Desembargador Edélcio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a palestra atraiu a atenção dos agentes políticos e assessores da região.
Publicidade em período eleitoral, abuso de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio ou compra de voto, além do site “Ficha Limpa”, movimento contra a corrupção que tende melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos no país foram debatidos.
Para Reinaldo Cândido Teixeira, coordenador do curso de pós-graduação em Administração Pública do Senac Vale do Aço, o encontro foi de grande relevância principalmente para os candidatos a eleição de 2010. “Essa foi uma excelente oportunidade de políticos e profissionais da área tirarem dúvidas sobre algumas condutas vedadas no período eleitoral e tomarem conhecimento do que rege a legislação no intuito de evitar complicações do tipo, multas”, declarou.
Um exemplo simples apresentado pelo palestrante refere-se à divulgação das ações do candidato em mídias digitais, como um DVD. “Se o DVD for regravável não pode, pois ai o eleitor estaria obtendo uma vantagem”, citou.
Estudante do curso de pós-graduação em Gestão Público, a jornalista Edlayne de Paulo e Silva acredita que eventos como a palestra sobre Publicidade em Período Eleitoral valorizam o curso, orientam os profissionais de assessoramento, além dos próprios gestores públicos. “É uma ótima oportunidade para tirarmos dúvidas e aprendermos cada vez mais com especialistas”, disse.
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