Fiscalização e Autuação Ambiental foi o tema debatido em palestra realizada pela Fiemg Regional Vale do Aço, na última quarta-feira, 15.
Ministrada pela Advogada da Gerência de Meio Ambiente da Fiemg, Denise Bernardes Couto, a palestra que teve o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do assunto, baseado na legislação estadual, atraiu dezenas de participantes.
Segundo Denise o número de participantes acima da expectativa se deve ao interesse das empresas, visto que as mesmas não querem ser autuadas. “Acho que boa parte das organizações vem cumprindo a legislação ambiental. As que, porventura, não cumprem, são autuadas e logo depois procuram se regularizar”. A advogada acrescenta. “A lei existe para ser cumprida e as empresas devem fazer o máximo para cumprir estas normas satisfatoriamente, podendo evitar problemas futuros”, afirmou.
Para o consultor Márcio Magela Silva, debater o assunto é sempre válido, pois muitas empresas só tomam conhecimento do assunto quando são notificadas. “Essa palestra contribuiu na disseminação de informações importantes em relação à tutela jurídica e o meio ambiente”.
De acordo com o analista de meio ambiente da Usiminas Mecânica, Markson André Martins Souza, com a aplicação da legislação, as empresas tiveram que se organizar, para realizar a proteção do meio ambiente através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida de um produto.
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